No Processo Civil, determina-se a competência no momento: A) da citação. B) do registro ou da distribuição da petição inicial. C) do despacho/decisão positivo que determina a citação. D) do primeiro despacho ou decisão proferida pelo órgão julgador. E) da estabilização da demanda, se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.

B) do registro ou da distribuição da petição inicial.

No Processo Civil, determina-se a competência no momento:

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