O ordenamento jurídico brasileiro protege a propriedade
industrial e disciplina os diversos institutos jurídicos que estão
sob proteção. Dentre as espécies de propriedade industrial a lei
prevê a patente de invenção, quando alguns requisitos legais
são cumpridos, ou quando a proteção do invento não é vedado
pela lei. Diante das possibilidades admitidas no ordenamento
brasileiro, marque a opção correta.
✂️ a) É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de
novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, como
o código fonte, de um programa de computador em si. ✂️ b) É patenteável a descoberta que atenda aos requisitos de
novidade e aplicabilidade industrial. ✂️ c) É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de
novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial,
incluindo os programas de computador que estejam embarcados
em um produto, de forma essencial ao funcionamento do
mesmo. ✂️ d) É patenteável a descoberta, que atenda aos requisitos de
novidade e aplicabilidade industrial, incluindo os programas de
computador que estejam embarcados em um produto, de forma
essencial ao funcionamento do produto. ✂️ e) É patenteável o modelo de utilidade de produto, que tenha
aplicação industrial e atividade inventiva, incluindo as técnicas
e métodos operatórios.