As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte: A) fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável; B) mitigar as emissões de gases nos setores de energia e de transportes, sem o uso de biocombustíveis; C) utilizar apenas uma única fonte de energia, com aproveitamento dos insumos disponíveis; D) incrementar, em bases políticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética regional; E) garantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em regiões de fronteira.

A) fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;

As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcan...

1Q961561 | Direito Ambiental, Política e Recursos Energéticos, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2018

As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:

✂️ a) fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;
✂️ b) mitigar as emissões de gases nos setores de energia e de transportes, sem o uso de biocombustíveis;
✂️ c) utilizar apenas uma única fonte de energia, com aproveitamento dos insumos disponíveis;
✂️ d) incrementar, em bases políticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética regional;
✂️ e) garantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em regiões de fronteira.