Questão de Direito Ambiental

Question

As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:

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A) fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à
energia renovável;

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B) mitigar as emissões de gases nos setores de energia e de
transportes, sem o uso de biocombustíveis;

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C) utilizar apenas uma única fonte de energia, com
aproveitamento dos insumos disponíveis;

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D) incrementar, em bases políticas, a participação dos
biocombustíveis na matriz energética regional;

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E) garantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em
regiões de fronteira.

As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia v...

As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:

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