As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visa...

Questão de Direito Ambiental da banca TRF 2 Região aplicada no concurso TRF 2a REGIÃO (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q961561•
Direito Ambiental•
Política e Recursos Energéticos•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2018

As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:

fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;

mitigar as emissões de gases nos setores de energia e de transportes, sem o uso de biocombustíveis;

utilizar apenas uma única fonte de energia, com aproveitamento dos insumos disponíveis;

incrementar, em bases políticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética regional;

garantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em regiões de fronteira.

Notificações

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Q961561•Direito Ambiental•Política e Recursos Energéticos•TRF 2 Região•TRF 2a REGIÃO•Juiz Federal Substituto•2018

Q961561•
Direito Ambiental•
Política e Recursos Energéticos•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2018