Compete ao Supremo Tribunal Federal, exceto: A) Processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual. B) Julgar as causas decididas pelos tribunais estaduais, quando a decisão recorrida julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal. C) Julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição Federal. D) Processar e julgar originariamente o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade.

B) Julgar as causas decididas pelos tribunais estaduais, quando a decisão recorrida julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal.

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Compete ao Supremo Tribunal Federal, exceto:

Responda: Compete ao Supremo Tribunal Federal, exceto:

1Q961589 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Direito, TRF 1ª REGIÃO, COPESE UFPI, 2019

Compete ao Supremo Tribunal Federal, exceto:

✂️ a) Processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.
✂️ b) Julgar as causas decididas pelos tribunais estaduais, quando a decisão recorrida julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal.
✂️ c) Julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição Federal.
✂️ d) Processar e julgar originariamente o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade.