O magistrado pratica vários atos na condução de um
processo, sendo certo que os pronunciamentos do juiz
são uma espécie deles, não se confundindo com os
atos necessários para colheita de provas, tentativa de
conciliação, entre outros.
Em relação a esses atos processuais, é correto afirmar:
✂️ a) A sentença é pronunciamento exclusivo do juiz
de primeiro grau, enquanto o despacho e a
decisão interlocutória podem ser proferidos em
qualquer grau de jurisdição. ✂️ b) O atual código de processo civil não faz qualquer
distinção entre sentença, despacho e decisão
interlocutória, pelo que a doutrina processualista
também não adentra na referida qualificação. ✂️ c) Decisão interlocutória é um pronunciamento
decisório por meio do qual o juiz põe fim à fase
cognitiva do procedimento comum, bem como
extingue a execução. ✂️ d) Sempre que o pronunciamento for proferido por
um órgão colegiado, será proferida uma sentença,
que é a decisão representativa de qualquer
decisão colegiada proferida nos tribunais.