Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular com a previdência social, requer pensão por morte junto ao INSS. Comprova, em seu requerimento, a existência de diversos filhos em comum, além da certidão de casamento, demonstrando dez anos de vida em comum até o óbito. No cenário hipotético narrado, é correto afirmar que: A) Edna somente terá direito ao beneficio se comprovada a dependência econômica, pois os filhos são dependentes preferenciais à esposa ou só cônjuge; B) pensão por morte de Edna, se concedida, terá valor integral, ou seja, a renda mensal inicial será igual ao últimosalário de contribuição de João; C) Edna, caso seja aposentada, não poderá cumular seu beneficio com a pensão per morte, ressalvado o direito de opção pelo benefício mais vantajoso; D) na hipótese de concessão da pensão por morte, o pagamento de benefício retroagirá até a data do óbito, caso requerimento administrativo seja feito em sessenta dias; E) a pensão por morte, na situação hipotética narrada, caso concedida, será necessariamente vitalícia, ainda que Edna contraia novas núpcias

D) na hipótese de concessão da pensão por morte, o pagamento de benefício retroagirá até a data do óbito, caso requerimento administrativo seja feito em sessenta dias;

Questões Direito Previdenciário Pensão por Morte

Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular ...

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1Q961614 | Direito Previdenciário, Pensão por Morte, Juiz Federal Substituto, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2023

Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular com a previdência social, requer pensão por morte junto ao INSS. Comprova, em seu requerimento, a existência de diversos filhos em comum, além da certidão de casamento, demonstrando dez anos de vida em comum até o óbito.

No cenário hipotético narrado, é correto afirmar que:

✂️ a) Edna somente terá direito ao beneficio se comprovada a dependência econômica, pois os filhos são dependentes preferenciais à esposa ou só cônjuge;
✂️ b) pensão por morte de Edna, se concedida, terá valor integral, ou seja, a renda mensal inicial será igual ao últimosalário de contribuição deJoão;
✂️ c) Edna, caso seja aposentada, não poderá cumular seu beneficio com a pensão per morte, ressalvado o direito de opção pelo benefício mais vantajoso;
✂️ d) na hipótese de concessão da pensão por morte, o pagamento de benefício retroagirá até a data do óbito, caso requerimento administrativo seja feito em sessenta dias;
✂️ e) a pensão por morte, na situação hipotética narrada, caso concedida, será necessariamente vitalícia, ainda que Edna contraia novas núpcias