Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular...

Questão de Direito Previdenciário da banca FGV aplicada no concurso TRF 1ª REGIÃO (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q961614•
Direito Previdenciário•
Pensão por Morte•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2023

Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular com a previdência social, requer pensão por morte junto ao INSS. Comprova, em seu requerimento, a existência de diversos filhos em comum, além da certidão de casamento, demonstrando dez anos de vida em comum até o óbito.

No cenário hipotético narrado, é correto afirmar que:

Edna somente terá direito ao beneficio se comprovada a dependência econômica, pois os filhos são dependentes preferenciais à esposa ou só cônjuge;

pensão por morte de Edna, se concedida, terá valor integral, ou seja, a renda mensal inicial será igual ao últimosalário de contribuição deJoão;

Edna, caso seja aposentada, não poderá cumular seu beneficio com a pensão per morte, ressalvado o direito de opção pelo benefício mais vantajoso;

na hipótese de concessão da pensão por morte, o pagamento de benefício retroagirá até a data do óbito, caso requerimento administrativo seja feito em sessenta dias;

a pensão por morte, na situação hipotética narrada, caso concedida, será necessariamente vitalícia, ainda que Edna contraia novas núpcias

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Q145846•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário Execução de Mandados

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão

dependem do período de carência de 6 meses.

dependem do período de carência de 12 meses.

dependem do período de carência de 12 e 3 meses, respectivamente.

dependem do período de carência de 3 e 12 meses, respectivamente.

independem de carência.

Q464882•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
FCC•
TRT 5a•
Analista Judiciário

Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais pareciam sofrer eram Gabriela, sua esposa, Tieta e Pedro, seus filhos de 15 e 20 anos, respectivamente. A pensão por morte que os três receberam monta em R$ 110,00 para cada um. Pedro, solteiro, cursa o terceiro ano de Direito e está desempregado. Se essa situação permanecer, quando ele completar 21 anos:

nada se alterará, porque, com menos de 24 anos e estudando, o rapaz mantém o direito ao benefício.

Pedro deixará de receber seu benefício, que será dividido em partes iguais entre Gabriela e Tieta.

cessa sua parcela da pensão, em razão de ser Pedro solteiro.

a pensão de Pedro será incorporada ao benefício de Tieta, que passará a receber R$ 220,00, até completar 21 anos.

apenas o benefício recebido por Gabriela aumentará para R$ 165,00, cessando o pagamento do restante.

Q154510•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Considere as seguintes hipóteses:

I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito.

II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito.

III. Pensão por morte requerida no décimo quinto dia do óbito.

IV. Pensão por morte requerida após sessenta dias do óbito.

De acordo com a Lei n^o 8.213/91, a pensão por morte será devida a partir da data do requerimento APENAS nas hipóteses;

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