José e Luana tinham saído juntos para jantar e,
ao final, José se ofereceu para levá-la em casa.
No caminho, levou Luana para outra casa,
dizendo que ia beber água. Chegando ao local,
José teria agredido Luana e tentado violentá-la
sexualmente. Para se defender, Luana teria
conseguido derrubar José e o esganado. Ao
perceber que José havia desmaiado, Luana
fugiu e se apresentou na Delegacia de Polícia,
onde deu depoimento no sentido de que não
tinha intenção de tirar a vida de José. Nesse
cenário, considerando as disposições do
Código Penal, é correto afirmar que Luana não
responderá por qualquer crime em razão do/da:
Sobre a previsão do parágrafo único do Art. 25 do Código Penal
(legítima defesa de vítima mantida refém durante a prática de
crimes), é correto afirmar que:
Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora
ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao agressor e
tentou persuadi-lo a parar com as agressões, mas o agressor não
deu ouvidos e continuou a agredir a senhora. Dessa forma, Caio
não viu outra alternativa a não ser desferir um soco no agressor
para afastá-lo da senhora e imobilizá-lo em seguida, até a chegada
da polícia.
Diante do exposto, a conduta de Caio pode ser beneficiada pela
exclusão da: