Questões Direito Penal Lei de Tóxicos – Lei nº 11343 de 2006

Gustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de Belém/PA ao tentarem em...

Responda: Gustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de Belém/PA ao tentarem embarcar para Milão com 10 kg de cocaína. Ambos confessaram o fato e afirmaram que foram contratados por uma pes...


1Q961624 | Direito Penal, Lei de Tóxicos – Lei nº 11343 de 2006, Juiz Federal Substituto, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2023

Gustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de Belém/PA ao tentarem embarcar para Milão com 10 kg de cocaína. Ambos confessaram o fato e afirmaram que foram contratados por uma pessoa, que não souberam identificar, mediante pagamento de dez mil dólares americanos.

Na dosimetria da pena, o juiz, na fixação das penas, considerará:
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