Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes...

Questão de Direito Processual Civil da banca FGV aplicada no concurso TRF 1ª REGIÃO (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q961653•
Direito Processual Civil•
Prova Pericial•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2023

Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requereram a produção de prova pericial, indicando em conjunto o nome do profissional escolhido para o encargo.Além disso, pactuaram a metodologia a ser utilizada.

Nesse contexto, sobre a perícia consensual, é correto afirmar que:

a escolha do nome do perito depende de prévia homologação judicial;

não substitui a perícia que seria realizada pelo perito nomeado pelo juiz;

pode ser realizada em casos em que não se admite autocomposição;

não é cabível a apresentação de pareceres de assistentes técnicos;

as partes, ao escolher o perito, já devem indicar os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia.

Questões Relacionadas

Q866209•
Direito Processual Civil•
Prova Pericial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em uma ação que tramita em determinada vara cível, a parte ré alegou falsidade de diversos documentos apresentados pelo autor, que, por sua vez, afirmava serem autênticos. Não sendo possível verificar a autenticidade dos documentos pela simples análise superficial, o magistrado determinou que se procedesse à perícia dos documentos por profissional qualificado.

Com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.

O custo pelos serviços prestados pelo perito deverão ser rateados por ambas as partes.

O custo da perícia será adiantado pelo réu, uma vez afirmada por ele a falsidade do documento.

O custo do serviço é da Fazenda Pública, porque a perícia foi determinada de ofício pelo magistrado e não por qualquer das partes.

O pagamento do perito será custeado pelo fundo de custeio da Defensoria Pública, caso uma das partes seja assistida pela Defensoria Pública e beneficiária da Justiça Gratuita.

Q954178•
Direito Processual Civil•
Prova Pericial•
UECE CEV•
PGECE•
Direito•
2025

As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindose, preferencialmente, nesta ordem:

o perito e os assistentes técnicos; as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu; o autor e o réu.

o perito e os assistentes técnicos; as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor; o réu e o autor.

o perito e os assistentes técnicos; o autor e o réu; as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

os assistentes técnicos e o perito; o autor e o réu; as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

os assistentes técnicos e o perito; o réu e o autor; as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor.

Q966994•
Direito Processual Civil•
Prova pericial•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Auditor Federal de Controle Externo

No que diz respeito aos atos judiciais, julgue o item que se segue.

Considere que o autor de determinada ação judicial tenha requerido a produção de prova pericial e que o magistrado tenha indeferido o pedido. Nessa situação, o ato do magistrado configura uma decisão interlocutória e não um despacho.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui