Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais. Na compreensão dessas relações, são as principais fontes do DIP: A) as convenções internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais de direito; B) a constituição dos Estados soberanos, os princípios gerais de direito e a ordem pública interna de cada Estado; C) as convenções internacionais, os princípios gerais de direito e os julgados do Tribunal Penal Internacional; D) os costumes internacionais e internos de cada Estado, os princípios gerais de direito e o Código de Bustamante; E) as convenções internacionais, os costumes internacionais e as decisões vinculantes das Supremas Cortes dos Estados envolvidos na relação jurídica.

A) as convenções internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais de direito;

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1Q961690 | Direito Internacional Público, Juiz Federal Substituto, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2023

Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais.

Na compreensão dessas relações, são as principais fontes do DIP:

✂️ a) as convenções internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais de direito;
✂️ b) a constituição dos Estados soberanos, os princípios gerais de direito e a ordem pública interna de cada Estado;
✂️ c) as convenções internacionais, os princípios gerais de direito e os julgados do Tribunal Penal Internacional;
✂️ d) os costumes internacionais e internos de cada Estado, os princípios gerais de direito e o Código de Bustamante;
✂️ e) as convenções internacionais, os costumes internacionais e as decisões vinculantes das Supremas Cortes dos Estados envolvidos na relação jurídica.