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Jorge, empresário do ramo de confecção, exercendo suas atividades remuneradas de forma exclusiva em sociedade têxtil na qual possui o controle e administração, busca apoio jurídico para melhor iden...

Q961756 • Direito Previdenciário • Definição do Regime Geral de Previdência Social • FGV • TRF 1ª REGIÃO • Área Judiciária • 2024

Jorge, empresário do ramo de confecção, exercendo suas atividades remuneradas de forma exclusiva em sociedade têxtil na qual possui o controle e administração, busca apoio jurídico para melhor identificar sua situação previdenciária.
Na situação hipotética narrada, é correto afirmar que Jorge qualifica-se como:

a) segurado obrigatório do regime previdenciário do estado no qual desempenha suas atividades remuneradas;
b) segurado obrigatório autônomo do Regime Geral de Previdência Social;
c) segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social, pois não possui vínculo empregatício;
d) segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social;
e) segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.

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Questões sobre Definição do Regime Geral de Previdência Social

1

Q991761 • Direito Previdenciário • Definição do Regime Geral de Previdência Social • IBADE • RBPREV AC • Contador • 2023
A Previdência Social, organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, possui caráter:
- a) não contributivo e de filiação facultativa.
- b) irrestrito, sendo um direito de todos e um dever do Estado.
- c) não contributivo e de filiação obrigatória.
- d) contributivo e de filiação obrigatória.
- e) não contributivo, sendo prestada a quem dela necessitar.
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2

Q163414 • Direito Previdenciário • Definição do Regime Geral de Previdência Social • FMP RS • TCE RS • Auditor Público Externo
O Regime Geral de Previdência Social, tal como constitucionalmente previsto:
- a) é de caráter compulsório para os agentes públicos ocupantes de cargos efetivos e vitalícios.
- b) é facultativo aos agentes públicos ocupantes de cargos efetivos e vitalícios.
- c) é de caráter compulsório para os magistrados, membros do Ministério Público e de Tribunais de Contas, desde que de nível federal.
- d) é de caráter compulsório para os trabalhadores que possuem relação de emprego regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, para os trabalhadores autônomos, eventuais ou não, para os empresários, para os trabalhadores avulsos, para os pequenos trabalhadores rurais, pescadores artesanais, garimpeiros, sacerdotes e empregados de organismos estrangeiros no Brasil.
- e) é facultativo para os trabalhadores que possuem relação de emprego regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, para os trabalhadores autônomos, eventuais ou não, para os empresários, para os trabalhadores avulsos, para os pequenos trabalhadores rurais, pescadores artesanais, garimpeiros, sacerdotes e empregados de organismos estrangeiros no Brasil.
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3

Q132535 • Direito Previdenciário • Definição do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social
Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.
O RGPS constitui um gênero do qual são espécies a previdência dos servidores públicos, a dos trabalhadores empregados da iniciativa privada e a dos trabalhadores autônomos.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q132355 • Direito Previdenciário • Definição do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social
Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.
O RGPS tem como princípio a universalidade de cobertura, o que significa que os segurados vinculados a esse regime e seus dependentes têm direito aos mesmos benefícios e serviços.
- a) Certo
- b) Errado
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