Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus, testemunha de um grande esqu...

Q961766 | Direito Penal, Corrupção passiva, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus, testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, intimando-o a comparecer a uma audiência que seria realizada na Justiça Federal. Contudo, Matheus, sem qualquer interesse em participar do ato processual, ofereceu R$ 2.000,00 a Caio, para que o último viesse a afirmar que não o encontrou no local, oferta prontamente aceita pelo referido servidor público. Na sequência, Caio agiu conforme o combinado.
Segundo as disposições do Código Penal, o particular Matheus responderá pelo crime de:

a) corrupção ativa, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
b) corrupção passiva, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
c) corrupção passiva, na modalidade simples;
d) corrupção ativa, na modalidade simples;
e) peculato, na modalidade qualificada.