Guilherme, juiz federal, expediu mandado de intimação visando à oitiva de uma testemunh...

Q961769 | Direito Penal, Falsidade de documento público, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de intimação visando à oitiva de uma testemunha em juízo. Ao receber a determinação judicial, João, oficial de justiça, deixou de se encaminhar à localidade indicada no mandado. Na verdade, o referido servidor público, agindo com dolo, inseriu uma declaração falsa, em certidão juntada aos autos, no sentido de que teria comparecido ao local, mas a testemunha não pôde ser encontrada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

a) falsificação de documento particular;
b) falsificação de documento público;
c) falsificação de sinal público;
d) petrechos de falsificação;
e) falsidade ideológica.