Guilherme, juiz federal, expediu mandado de intimação visando à oitiva de uma te...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso TRF 1ª REGIÃO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q961769•
Direito Penal•
Falsidade de documento público•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2024

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de intimação visando à oitiva de uma testemunha em juízo. Ao receber a determinação judicial, João, oficial de justiça, deixou de se encaminhar à localidade indicada no mandado. Na verdade, o referido servidor público, agindo com dolo, inseriu uma declaração falsa, em certidão juntada aos autos, no sentido de que teria comparecido ao local, mas a testemunha não pôde ser encontrada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

falsificação de documento particular;

falsificação de documento público;

falsificação de sinal público;

petrechos de falsificação;

falsidade ideológica.

Questões Relacionadas

Q62986•
Direito Penal•
Falsidade de Documento Público

Assinale a alternativa correta, no que tange às penas, e consequentemente ao desvalor, das figuras típicas dos arts. 297, 298 e 299 do CP.

A falsificação material de documento público (CP, art. 297, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsidade ideológica de documento público (CP, art. 299, caput).

A falsificação material de documento público (CP, art. 297, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsificação material de documento particular (CP, art. 298, caput).

A falsidade ideológica de documento público (CP, art. 299, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsidade ideológica de documento particular (CP, art. 299, caput).

A falsidade ideológica de documento público (CP, art. 299, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsificação material de documento particular (CP, art. 298, caput).

Não se pune a falsidade ideológica de documento particular, por ausência de expressa previsão legal.

Q62990•
Direito Penal•
Falsidade de Documento Público

Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido sua esposa. Com o intuito de faltar ao trabalho, ele preencheu o formulário, atestando que deveria ficar cinco dias em repouso.

Nessa situação hipotética, Lúcio praticou o crime de

falsificação material de documento particular.

falsidade ideológica.

falsidade de atestado médico.

falsidade de sinal público.

falsificação material de documento público.

Q62989•
Direito Penal•
Falsidade de Documento Público

A clonagem de cartão de crédito constitui o delito denominado

falsidade de documento público.

falsidade de documento particular.

conduta atípica, que só será punível a partir do uso do cartão clonado em fraude posterior.

adulteração de peça filatélica, em razão da similaridade com o cartão de crédito.

falsidade ideológica.

Notificações

Nada por aqui

Questões Relacionadas

Q62986•
Direito Penal•
Falsidade de Documento Público

Assinale a alternativa correta, no que tange às penas, e consequentemente ao desvalor, das figuras típicas dos arts. 297, 298 e 299 do CP.

A falsificação material de documento público (CP, art. 297, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsidade ideológica de documento público (CP, art. 299, caput).

A falsificação material de documento público (CP, art. 297, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsificação material de documento particular (CP, art. 298, caput).

A falsidade ideológica de documento público (CP, art. 299, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsidade ideológica de documento particular (CP, art. 299, caput).

A falsidade ideológica de documento público (CP, art. 299, caput) é punida com o mesmo rigor que a falsificação material de documento particular (CP, art. 298, caput).

Não se pune a falsidade ideológica de documento particular, por ausência de expressa previsão legal.

Q62990•
Direito Penal•
Falsidade de Documento Público

falsificação material de documento particular.

falsidade ideológica.

falsidade de atestado médico.

falsidade de sinal público.

falsificação material de documento público.

Q62989•
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Falsidade de Documento Público

A clonagem de cartão de crédito constitui o delito denominado

falsidade de documento público.

falsidade de documento particular.

conduta atípica, que só será punível a partir do uso do cartão clonado em fraude posterior.

adulteração de peça filatélica, em razão da similaridade com o cartão de crédito.

falsidade ideológica.

Q961769•Direito Penal•Falsidade de documento público•FGV•TRF 1ª REGIÃO•Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal•2024

Q961769•
Direito Penal•
Falsidade de documento público•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2024