João, servidor público, constatou que certa norma constitucional outorgava uma posição jurídica favorável aos servidores, atribuindo-lhes um benefício estatutário. Por outro lado, a mesma norma permitia que a lei afastasse a sua incidência sobre os servidores que viessem a apresentar as características funcionais a serem indicadas. A norma constitucional analisada por João tem eficácia: A) plena; B) contida; C) operativa condicionada; D) limitada, de princípio institutivo; E) limitada, de natureza programática.

João, servidor público, constatou que certa norma constitucional outorgava uma posição ...

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