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O plano plurianual de um ente da Federação continha o programa “Conexão Escola”, cujo o...

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Q961796 | Administração Financeira e Orçamentária, Espécies, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

O plano plurianual de um ente da Federação continha o programa “Conexão Escola”, cujo objetivo geral era promover conectividade na educação, tendo como público-alvo alunos da rede pública municipal de ensino.
Para que o referido programa atenda aos elementos essenciais do orçamento-programa, ele deve apresentar:

a) demonstração de compatibilidade com a plataforma geral do governo;
b) diretrizes para redução de desigualdades regionais;
c) medidas de desempenho para avaliar suas realizações;
d) orientação para resultados de longo prazo;
e) projetos e atividades compatíveis com a ação governamental.