FGV•
Um ente público estabeleceu, em edital de licitação, a entrega de
caução em dinheiro como garantia para assegurar a execução do
contrato celebrado com vistas ao fornecimento contínuo de
serviços de manutenção. Sabe-se que esse recurso não integra a
Lei Orçamentária Anual (LOA) e não reflete no patrimônio líquido
da referida entidade.
Assim, seu reconhecimento, no momento do depósito, deve ser realizado como:
Assim, seu reconhecimento, no momento do depósito, deve ser realizado como: