Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à ...

1Q961808 | Direito Penal, Falso Testemunho e Corrupção Ativa, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo, Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fabiano:

✂️ a) não responderá por qualquer crime, já que, apesar de ter calado a verdade, não fez uso de afirmações falsas;
✂️ b) não responderá por qualquer crime, já que calou a verdade em inquérito policial, e não em processo judicial;
✂️ c) responderá pelo crime de favorecimento real;
✂️ d) responderá pelo crime de fraude processual;
✂️ e) responderá pelo crime de falso testemunho.