Questões Direito Constitucional Saúde

Pedro, analista da Alfa e Ômega Consultoria e Realizações, foi consultado por uma socie...

Responda: Pedro, analista da Alfa e Ômega Consultoria e Realizações, foi consultado por uma sociedade empresária, com sede e operações na Suíça, em relação à existência, ou não, de óbice constitucional para ...


1Q961829 | Direito Constitucional, Saúde, Especialidade Análise de Dados, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Pedro, analista da Alfa e Ômega Consultoria e Realizações, foi consultado por uma sociedade empresária, com sede e operações na Suíça, em relação à existência, ou não, de óbice constitucional para que viesse a construir e a operar um moderno hospital no território brasileiro.
Ao responder à consulta, Pedro esclareceu corretamente que o objetivo almejado pela referida sociedade empresária:
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