João, filho de Johan, alemão naturalizado brasileiro, e de Maria, espanhola naturalizada brasileira, nasceu quando seus pais se encontravam em solo belga a serviço da embaixada da França. Logo após alcançar a maioridade, ainda em solo belga, João consultou a Constituição da República Federativa do Brasil para verificar se teria a nacionalidade brasileira. Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que: A) é brasileiro nato; B) é brasileiro naturalizado; C) pode se naturalizar brasileiro caso comprove a residência no território brasileiro por um ano ininterrupto; D) pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, desde que venha a residir no território brasileiro; E) somente será considerado brasileiro nato se tiver sido registrado em repartição brasileira em solo belga.

D) pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, desde que venha a residir no território brasileiro;

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1Q961830 | Direito Constitucional, Especialidade Análise de Dados, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

João, filho de Johan, alemão naturalizado brasileiro, e de Maria, espanhola naturalizada brasileira, nasceu quando seus pais se encontravam em solo belga a serviço da embaixada da França. Logo após alcançar a maioridade, ainda em solo belga, João consultou a Constituição da República Federativa do Brasil para verificar se teria a nacionalidade brasileira.
Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que:

✂️ a) é brasileiro nato;
✂️ b) é brasileiro naturalizado;
✂️ c) pode se naturalizar brasileiro caso comprove a residência no território brasileiro por um ano ininterrupto;
✂️ d) pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, desde que venha a residir no território brasileiro;
✂️ e) somente será considerado brasileiro nato se tiver sido registrado em repartição brasileira em solo belga.