Em relação às características e natureza dos direitos fundamentais, é correto afirmar que: A) direitos fundamentais são instrumentos de natureza processual e assecuratória que visam a assegurar o respeito devido aos valores constitucionais; B) direitos fundamentais são absolutos, visto que irrenunciáveis pelo titular; C) direitos fundamentais incidem também na relação entre cidadãos e não apenas nas relações com o Estado; D) a indivisibilidade dos direitos fundamentais significa que eles não podem ser objeto de operações de venda, troca, empréstimo ou doação; E) os direitos fundamentais no Brasil são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, não se aplicando a estrangeiros não residentes.

C) direitos fundamentais incidem também na relação entre cidadãos e não apenas nas relações com o Estado;

Em relação às características e natureza dos direitos fundamentais, é correto afirmar que:

Em relação às características e natureza dos direitos fundamentais, é correto afirmar que:

✂️ a) direitos fundamentais são instrumentos de natureza processual e assecuratória que visam a assegurar o respeito devido aos valores constitucionais;
✂️ b) direitos fundamentais são absolutos, visto que irrenunciáveis pelo titular;
✂️ c) direitos fundamentais incidem também na relação entre cidadãos e não apenas nas relações com o Estado;
✂️ d) a indivisibilidade dos direitos fundamentais significa que eles não podem ser objeto de operações de venda, troca, empréstimo ou doação;
✂️ e) os direitos fundamentais no Brasil são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, não se aplicando a estrangeiros não residentes.