Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio, reincidente em crime dolos...

1Q961887 | Direito Penal, Modalidades das Penas privativas de liberdade, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio, reincidente em crime doloso, foi condenado, na esfera federal, pela prática de diversos delitos, em concurso material, a uma pena final de oito anos e seis meses de detenção. Registre-se que o acusado respondeu ao processo em liberdade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio iniciará o cumprimento da sua pena no regime:

✂️ a) semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento adequado;
✂️ b) aberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento adequado;
✂️ c) semiaberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado;
✂️ d) fechado, em casa de albergado ou estabelecimento adequado;
✂️ e) fechado, em estabelecimento de segurança máxima ou média.