Questões Direito Penal Desacato

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de condução coercitiva para que Daniel, testem...

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1Q961888 | Direito Penal, Desacato, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de condução coercitiva para que Daniel, testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal, fosse ouvido em juízo. Durante o cumprimento da determinação judicial pelo oficial de justiça de plantão, Daniel o ofendeu severamente, humilhando-o mediante o emprego de diversas palavras depreciativas, relacionadas ao cargo ocupado, embora não tenha se oposto à execução da ordem legal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Daniel responderá pelo crime de:
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