Matheus, proprietário de uma pequena loja no interior do estado de Goiás, expõe à venda e mantém em depósito, no exercício de atividade comercial, mercadorias de procedência estrangeira, admitidas, em tese, no Brasil. Contudo, Matheus sabe que as referidas mercadorias, presentes no seu estabelecimento, são produto de introdução clandestina no território nacional, pela via terrestre, não tendo ocorrido o pagamento dos impostos devidos pela entrada dos bens no país. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de: A) contrabando, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena, pois as mercadorias ingressaram no território nacional por meio do transporte terrestre; B) contrabando, na modalidade qualificada, em razão de a conduta ter sido perpetrada no exercício de atividade comercial; C) descaminho, na modalidade qualificada, em razão de a conduta ter sido perpetrada no exercício de atividade comercial; D) descaminho, na modalidade simples, sem causas de aumento e de diminuição de pena; E) contrabando, na modalidade simples, sem causas de aumento e de diminuição de pena.

D) descaminho, na modalidade simples, sem causas de aumento e de diminuição de pena;

Matheus, proprietário de uma pequena loja no interior do estado de Goiás, expõe à venda...

1Q961889 | Direito Penal, Descaminho, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Matheus, proprietário de uma pequena loja no interior do estado de Goiás, expõe à venda e mantém em depósito, no exercício de atividade comercial, mercadorias de procedência estrangeira, admitidas, em tese, no Brasil. Contudo, Matheus sabe que as referidas mercadorias, presentes no seu estabelecimento, são produto de introdução clandestina no território nacional, pela via terrestre, não tendo ocorrido o pagamento dos impostos devidos pela entrada dos bens no país.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de:

✂️ a) contrabando, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena, pois as mercadorias ingressaram no território nacional por meio do transporte terrestre;
✂️ b) contrabando, na modalidade qualificada, em razão de a conduta ter sido perpetrada no exercício de atividade comercial;
✂️ c) descaminho, na modalidade qualificada, em razão de a conduta ter sido perpetrada no exercício de atividade comercial;
✂️ d) descaminho, na modalidade simples, sem causas de aumento e de diminuição de pena;
✂️ e) contrabando, na modalidade simples, sem causas de aumento e de diminuição de pena.