Jonas, jurisdicionado, tentou ingressar na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi...

1Q961960 | Direito Penal, Resistência, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Jonas, jurisdicionado, tentou ingressar na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na posse de item proibido, ocasião em que Lucas, agente público competente, o abordou. Jonas, então, agindo dolosamente, se opôs à execução do ato legal, mediante ameaça ao referido servidor, que realizava a fiscalização devida. De qualquer forma, após a contenção do jurisdicionado, o ato foi executado normalmente, em observância às formalidades legais.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelo crime de:

✂️ a) desobediência, na modalidade qualificada, pois a conduta praticada envolveu o emprego de ameaça;
✂️ b) resistência, na modalidade qualificada, pois a conduta praticada envolveu o emprego de ameaça;
✂️ c) desobediência, na modalidade simples;
✂️ d) resistência, na modalidade simples;
✂️ e) desacato, na modalidade simples.