Questões Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal

Após obter uma decisão desfavorável no âmbito de um processo administrativo que tramito...

Responda: Após obter uma decisão desfavorável no âmbito de um processo administrativo que tramitou junto à Administração Pública Federal, João começou a perseguir, reiteradamente e de forma dolosa, Matheus, ...


1Q961966 | Direito Penal, Crimes contra a liberdade pessoal, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Após obter uma decisão desfavorável no âmbito de um processo administrativo que tramitou junto à Administração Pública Federal, João começou a perseguir, reiteradamente e de forma dolosa, Matheus, autoridade responsável pela tomada da decisão, invadindo e perturbando sua esfera de privacidade, além de restringir a sua capacidade de locomoção.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
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