Duas entidades públicas, A e B, estão conduzindo conjuntamente um projeto de longo praz...

1Q962018 | Contabilidade Geral, Joint Venture Empreendimento Controlado em Conjunto, Especialidade Contabilidade, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Duas entidades públicas, A e B, estão conduzindo conjuntamente um projeto de longo prazo enquadrado como empreendimento conjunto (joint venture), que implica direitos e obrigações para ambas as partes.

Nesse cenário, uma obrigação a ser paga pela entidade A, pela qual a entidade B esteja conjunta e solidariamente responsável, deve ser tratada, contabilmente, pela entidade B como:

✂️ a) de divulgação obrigatória somente se for mensurável;
✂️ b) obrigação de probabilidade remota;
✂️ c) passivo contingente;
✂️ d) passivo relativo a empreendimento conjunto;
✂️ e) provisão com valor incerto.