Caio, servidor público no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso...

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1Q962142 | Direito Penal, Especialidade Contabilidade, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Caio, servidor público no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia federal, solicitou, em razão da sua função, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) de João, empresário, que havia ingressado com um pedido para regularizar, na esfera ambiental, as atividades do seu grupo empresarial. Registre-se que o pedido foi imediatamente refutado pelo particular.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio:

✂️ a) não responderá por qualquer crime, considerando que a solicitação foi prontamente refutada por João;
✂️ b) não responderá por qualquer crime, em razão do reduzido valor solicitado, tornando a conduta atípica;
✂️ c) responderá pelo crime de corrupção passiva, na modalidade consumada;
✂️ d) responderá pelo crime de corrupção ativa, na modalidade tentada;
✂️ e) responderá pelo crime de peculato, na modalidade tentada.