Brandão, chefe de gabinete de um juiz titular de vara criminal,
solicitou de Nunes, réu em ação penal em tramitação naquela
vara, vantagem econômica para influenciar minuta de sentença
pela absolvição. Assinale a alternativa que indica corretamente o
tipo penal praticado por Brandão:
✂️ C) Tráfico de Influência.
✂️ D) Corrupção Passiva Privilegiada.
✂️ E) Exploração de Prestígio.
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João Silvério é proprietário de um restaurante
em uma pequena cidade no interior do Paraná.
Em uma confraternização entre comerciantes
da região, Carlos Daniel, empresário do ramo de
mineração, comentou com João Silvério que
estava sendo processado na Justiça Estadual
do Paraná por, supostamente, ter praticado
crime ambiental. Carlos disse também, que o
processo estava em fase instrutória,
aguardando o laudo do perito para se ter a real
dimensão do dano ambiental. Por fim, Carlos
consignou que o perito, nomeado pelo juiz da
causa, para a realização do laudo técnico
pericial, se tratava da pessoa de José Heleno.
Diante disso, João Silvério, no intuito de auferir
vantagem pecuniária para si, disse a Carlos
Daniel que o perito José Heleno é seu amigo
íntimo e cliente assíduo do restaurante. Assim,
solicitou ao Carlos Daniel a quantia de cento e
cinquenta mil reais para que pudesse influir
junto ao perito José Heleno para a elaboração
de um laudo mais favorável a seus interesses
no processo. Por fim, justificou a quantia
solicitada dizendo que seria cinquenta mil para
ele próprio por “intermediar” o assunto e o
restante, cem mil reais, seriam destinados a
José Heleno.
✂️ A) João Silvério praticou o crime de tentativa de
estelionato.
✂️ B) João Silvério praticou o crime de exploração de
prestígio em sua forma simples.
✂️ C) João Silvério praticou o crime de exploração de
prestígio com causa de aumento de pena em um
terço, pois alegou que parte do dinheiro
solicitado também se destinava ao perito da
causa.
✂️ D) João Silvério não praticou crime algum, pois não
recebeu nenhum valor de Carlos Daniel.
✂️ E) João Silvério jamais poderia consumar o crime
de exploração de prestígio, pois ele não
conhecia o perito.
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