Uma empresa foi contratada para realizar a adequação de um edifício público às normas d...

Q962189 | Engenharia Civil, Acessibilidade em Engenharia Civil e NBR 9050, Especialidade Edificações, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Uma empresa foi contratada para realizar a adequação de um edifício público às normas de acessibilidade, incluindo a instalação de rampas de acesso, pisos táteis e a adaptação de sanitários. Durante a execução do projeto de reforma, as rampas de acesso foram instaladas com uma inclinação de 12%, em um desnível de 0,30 m, devido às limitações do edifício.
Considerando as normas técnicas e a legislação brasileira sobre acessibilidade, a situação apresentada se configura como:

a) correta, pois a inclinação das rampas pode variar de acordo com as necessidades específicas do edifício;
b) correta, desde que as rampas possuam corrimãos e sinalização adequada, garantindo segurança para os usuários;
c) correta, pois a legislação permite flexibilidade na inclinação das rampas para edifícios históricos ou com limitações estruturais;
d) incorreta, pois excede a inclinação máxima permitida pela legislação;
e) incorreta, pois a instalação de rampas não é necessária se o edifício já possui outros meios de acessibilidade, como elevadores adaptados.