Considere as seguintes informações sobre dois empreendimentos, X e Y, em fase inicial d...

Q962194 | Engenharia Civil, Planejamento e Gerenciamento de Obras, Especialidade Edificações, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Considere as seguintes informações sobre dois empreendimentos, X e Y, em fase inicial de elaboração de projeto:

X: possui significativo impacto ambiental e está localizado em uma área sensível; suas operações são consideradas potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente;
Y: possui baixo impacto ambiental e suas operações não são consideradas causadoras de significativa degradação do meio ambiente.

Com base nas normas de licenciamento ambiental, conclui-se que:

a) apenas Y necessita previamente de um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório de impacto ambiental (RIMA);
b) X e Y necessitam previamente de um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório de impacto ambiental (RIMA);
c) para X, o órgão ambiental competente definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento, enquanto Y não necessita de qualquer tipo de estudo ambiental;
d) X necessita previamente de um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório de impacto ambiental (RIMA), enquanto, para Y, o órgão ambiental competente definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento;
e) para X, o órgão ambiental competente definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento, enquanto Y necessita previamente de um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório de impacto ambiental (RIMA).