João, desafeto de longa data de Matheus, analista judiciário no âmbito do Tribun...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso TRF 1ª REGIÃO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q962248•
Direito Penal•
Denunciação caluniosa•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Especialidade Suporte Técnico•
2024

João, desafeto de longa data de Matheus, analista judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), compareceu ao Ministério Público Federal e informou que Matheus, no exercício das suas funções, estaria subtraindo diversos bens da repartição pública, muito embora soubesse ser ele inocente. A partir das informações colhidas, foi deflagrado um procedimento investigatório criminal em detrimento de Matheus. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

exercício arbitrário das próprias razões;

comunicação falsa de crime;

denunciação caluniosa;

fraude processual;

falso testemunho.

Questões Relacionadas

Q63255•
Direito Penal•
Denunciação Caluniosa

Suponha que Maria emprestou o próprio notebook e três livros para o amigo José, no intuito de ajudá-lo com uma demanda de trabalho de conclusão de curso exigida para a obtenção do diploma de nível superior no curso de psicologia. Após alguns dias, necessitando do notebook dela por motivo de ordem pessoal, ela solicitou ao amigo que o devolvesse, juntamente com os três livros anteriormente emprestados. Diante da inércia de José em devolver os bens, Maria pegou a bicicleta dele para a quitação do empréstimo, dado que o valor dos bens é quase equivalente. Nessa hipótese, Maria praticou

favorecimento pessoal.

exercício arbitrário ou abuso de poder.

denunciação caluniosa.

exercício arbitrário das próprias razões.

exploração de prestígio.

Q63257•
Direito Penal•
Denunciação Caluniosa

São, dentre outros, crimes contra a administração da Justiça:

resistência, desobediência, desacato e tráfico de influência.

advocacia administrativa, condescendência criminosa, violação de sigilo funcional e abandono de função.

auto-acusação falsa, exercício arbitrário das próprias razões, denunciação caluniosa e exploração de prestígio.

falsidade ideológica, falso reconhecimento de firma ou letra, certidão ou atestado ideologicamente falso e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

concussão, corrupção passiva, prevaricação e corrupção ativa.

Q63262•
Direito Penal•
Denunciação Caluniosa

Caio, oficial de justiça, todos os dias da semana chega em sua residência cansado após um longo dia de trabalho e passa a ficar incomodado com o fato de que Bruno, namorado de sua filha, com 26 anos, recebe um salário alto para a quantidade de serviço que realiza no órgão criminal do Ministério Público em que trabalha. Diante disso, objetivando que Bruno trabalhe mais, afirma para a Promotora de Justiça chefe de Bruno, que era sua conhecida, que sua esposa foi vítima de um crime de estelionato e que o fato deveria ser investigado, informando nada saber sobre a autoria delitiva. Diante disso, foi instaurado procedimento investigatório criminal no órgão. Caio, então, se arrepende e procura seu advogado para saber as consequências de sua conduta, caso seja descoberto que o fato narrado era falso.

Considerando as informações narradas, o advogado deverá esclarecer que Caio:

não praticou crime, em razão do arrependimento posterior;

praticou crime de denunciação caluniosa, consumado;

praticou crime de comunicação falsa de crime ou contravenção, consumado;

praticou crime de falso testemunho, consumado;

praticou crime contra administração da justiça na modalidade tentada.

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