Segundo o Artigo 21 da Lei nº 8.213, equipara-se ao acidente do trabalho:

✂️ a) a doença relacionada ao trabalho inerente ao grupo etário;

✂️ b) a doença relacionada ao trabalho que não produza incapacidade laborativa;

✂️ c) a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior;

✂️ d) a doença degenerativa, desde que originada a partir de exposição no trabalho;

✂️ e) o acidente no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio.

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