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A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 200, Inciso II, dispõe sobre:

Q962374 • Segurança e Saúde no Trabalho • FGV • TRF 1ª REGIÃO • Especialidade Medicina Do Trabalho • 2024

a) a garantia de condições de trabalho dignas e de proteção dos trabalhadores de abusos e exploração;
b) a competência do SUS para executar as ações em Saúde do Trabalhador;
c) a saúde e a previdência social como direito de todos e um dever do Estado;
d) a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde;
e) a relevância pública a ações e serviços de saúde.

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Questões de Segurança e Saúde no Trabalho

1

Q1126558 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 7 • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP • 2026
No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras.
Constitui diretriz do PCMSO subsidiar a emissão de notificações de agravos relacionados ao trabalho, em conformidade com a regulamentação sanitária e trabalhista vigente.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1126557 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 7 • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP • 2026
No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras.
De acordo com a NR-7, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá atestado de saúde ocupacional, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado e fornecido em meio físico quando solicitado.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1126556 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 7 • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP • 2026
No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras.
Conforme a NR-7, exige-se do microempreendedor individual que possua empregado a elaboração do relatório analítico do PCMSO.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1126555 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 7 • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP • 2026
No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras.
O PCMSO deve incluir ações de vigilância passiva da saúde ocupacional, a partir de informações sobre a demanda espontânea de empregados que procurem serviços médicos.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1126553 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 7 • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP • 2026
Acerca do programa de controle médico operacional (PCMSO), julgue o próximo item.
O relatório analítico anual do PCMSO deve consolidar informações sobre os exames realizados e suas conclusões.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1126551 • Segurança e Saúde no Trabalho • Legislação Previdenciária • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP • 2026
A respeito de exames ocupacionais, julgue o item a seguir.
O exame ocupacional substitui perícias médicas previdenciárias em casos de afastamento por incapacidade laboral.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1126550 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 7 • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP • 2026
A respeito de exames ocupacionais, julgue o item a seguir.
Resultados alterados em exames complementares podem demandar reavaliação das medidas de controle ambiental implementadas na empresa.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1126549 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 7 • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP • 2026
A respeito de exames ocupacionais, julgue o item a seguir.
O exame periódico tem como finalidade principal avaliar o desempenho produtivo do trabalhador.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1126546 • Segurança e Saúde no Trabalho • Segurança do Trabalho e Prevenção de Infortúnios • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP 58 • 2026
Com relação ao controle e ao acompanhamento de relatórios de segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.
O acompanhamento das ações preventivas deve incluir verificação de aderência dos trabalhadores aos procedimentos operacionais estabelecidos.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1126538 • Segurança e Saúde no Trabalho • Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP • 2026
Com base nas normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue o seguinte item.
Nos termos da NR-35, todo trabalho em altura deve ser realizado por trabalhador formalmente autorizado pela organização.
- a) Certo
- b) Errado
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