Luiz, servidor público federal, se apropriou, em proveito próprio e agindo dolosamente,...

Q962532 | Direito Penal, Peculato, Especialidade Inspetor de Polícia Judicial, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Luiz, servidor público federal, se apropriou, em proveito próprio e agindo dolosamente, de um computador portátil público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. Nos dois dias subsequentes, o referido agente público repetiu a conduta perpetrada, apropriando-se de outros computadores portáteis públicos de que também tinha a posse, nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Luiz responderá pelos crimes de:

a) corrupção passiva, em continuidade delitiva;
b) corrupção passiva, em concurso material;
c) corrupção ativa, em concurso material;
d) peculato, em continuidade delitiva;
e) peculato, em concurso material.