Jonas, servidor público federal, compareceu ao estabelecimento comercial de Mári...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso TRF 1ª REGIÃO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q962533•
Direito Penal•
Concussão e Excesso de Exação•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Especialidade Inspetor de Polícia Judicial•
2024

Jonas, servidor público federal, compareceu ao estabelecimento comercial de Mário e dele exigiu o pagamento de um tributo federal devido, em benefício da Administração Pública. Contudo, o referido agente público, na cobrança, empregou, dolosamente, meio vexatório que a lei não autoriza, humilhando o particular.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelo crime de:

Questões Relacionadas

Q671344•
Direito Penal•
Concussão e Excesso de Exação•
IDECAN•
IF RR•
Assistente Administrativo•
2020

Assinale abaixo a única alternativa correlacionada ao crime de concussão.

Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente.

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando.

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

Q110290•
Direito Penal•
Concussão e Excesso de Exação•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo

Paulo ofereceu R$ 300,00 a um Oficial de Justiça para retardar a sua citação. O Oficial de Justiça aceitou a oferta, mas achou o valor oferecido muito baixo, tendo Paulo ficado de estudar eventual majoração. Nesse caso, o Oficial de Justiça cometeu crime de

corrupção passiva, na forma consumada.

corrupção passiva, na forma tentada.

concussão, na forma consumada.

concussão, na forma tentada

prevaricação.

Q1001929•
Direito Penal•
Concussão e Excesso de Exação•
IBAM•
Prefeitura de Santos SP•
Auditor Fiscal de Tributos Municipais•
2020

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, corresponde a qual tipo penal arrolado abaixo?

Prevaricação.

Excesso de Exação.

Concussão.

Corrupção passiva.

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