Após tentar matar um policial federal, no exercício das funções, Mário fugiu,...

Após tentar matar um policial federal, no exercício das funções, Mário fugiu, encaminhando-se ao domicílio de João, seu irmão, que não tinha qualquer conhecimento anterior sobre a prática delitiva....

Q962535 • Direito Penal • Favorecimento pessoal • FGV • TRF 1ª REGIÃO • Especialidade Inspetor de Polícia Judicial • 2024

Após tentar matar um policial federal, no exercício das funções, Mário fugiu, encaminhando-se ao domicílio de João, seu irmão, que não tinha qualquer conhecimento anterior sobre a prática delitiva. Nesse contexto, ao ser informado por Mário sobre o ocorrido, João, dolosamente, o auxiliou a subtrair-se da ação das autoridades públicas, que o buscavam incessantemente.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta perpetrada por João:

a) em tese, caracteriza o crime de favorecimento pessoal, mas, como o auxílio foi prestado ao irmão, ele fica isento de pena;
b) caracteriza o crime de favorecimento real, mas, como o auxílio foi prestado ao irmão, ele terá direito à redução da pena;
c) em tese, caracteriza o crime de favorecimento real, mas, como o auxílio foi prestado ao irmão, ele fica isento de pena;
d) caracteriza o crime de favorecimento pessoal, inexistindo qualquer causa de isenção de pena;
e) caracteriza o crime de favorecimento real, inexistindo qualquer causa de isenção de pena.

Questões sobre Favorecimento pessoal

1

Q63327 • Direito Penal • Favorecimento Pessoal
A conduta do agente que altera, em parte, testamento particular, configura crime de
- a) corrupção ativa.
- b) falsificação de documento particular.
- c) corrupção passiva.
- d) favorecimento pessoal.
- e) falsificação de documento público.
2

Q63332 • Direito Penal • Favorecimento Pessoal
O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, ou, ainda, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, responderá pelo crime de
- a) favorecimento pessoal.
- b) fraude processual.
- c) favorecimento real.
- d) coação no curso do processo.
- e) patrocínio infiel.
3

Q63325 • Direito Penal • Favorecimento Pessoal
Determinada pessoa recebeu em proveito próprio coisa alheia móvel cuja subtração específica previamente encomendara a outrem. Assim, cometeu o delito de
- a) furto simples.
- b) receptação dolosa.
- c) furto qualificado pelo concurso.
- d) favorecimento real.
- e) favorecimento pessoal.
4

Q63333 • Direito Penal • Favorecimento Pessoal
José percebeu que seu conhecido João havia cometido crime de desobediência e estava fugindo a pé, sendo perseguido por policiais. Em vista disso, despistou os milicianos e colocou João no interior de seu veículo, deixando o local e impedindo, dessa forma, a prisão em flagrante deste. Nesse caso, José responderá pelo crime de
- a) favorecimento pessoal privilegiado.
- b) favorecimento real.
- c) favorecimento pessoal em seu tipo fundamental.
- d) arrebatamento de preso.
- e) facilitar a fuga de pessoa presa.
5

Q63326 • Direito Penal • Favorecimento Pessoal
Assinale a alternativa correta:
- a) Comete o crime de prevaricação o médico conveniado com o SUS - Sistema Único de Saúde que exige pagamento indevido para efetuar cirurgia.
- b) São crimes contra a Administração Pública: resistência, desacato e tráfico de influência.
- c) O delito de corrupção passiva depende sempre, para sua consumação, de resultado.
- d) Pratica o crime de peculato-furto, previsto no art. 312, § 1º, do Código Penal, o titular de escrivania de paz que se apropria dos valores destinados ao pagamento do imposto de transmissão de bens imóveis.
- e) Aquele que presta a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime pratica o delito de favorecimento pessoal.
6

Q63320 • Direito Penal • Favorecimento Pessoal
O intérprete que, em processo administrativo, mediante suborno, faz afirmação falsa fica sujeito às penas previstas para o crime de:
- a) Fraude processual.
- b) Favorecimento real.
- c) Favorecimento pessoal.
- d) Falso testemunho.
- e) Denunciação caluniosa.
7

Q63330 • Direito Penal • Favorecimento Pessoal
"F", com 19 anos de idade, dirigindo um automóvel em excesso de velocidade, atropelou um pedestre que, em razão dos ferimentos, veio a falecer. Seu pai, "G", em atitude altruísta, assume a autoria do crime. "G" teria, em tese, praticado o crime de
- a) auto-acusação falsa.
- b) denunciação caluniosa.
- c) comunicação falsa de crime.
- d) calúnia.
- e) favorecimento pessoal.
8

Q63329 • Direito Penal • Favorecimento Pessoal
Paulo e Pedro alugaram um helicóptero e, com a utilização da corda de salvamento, possibilitaram a fuga do chefe da quadrilha a que pertenciam, içando-o do pátio da penitenciária onde cumpria pena privativa de liberdade. Nesse caso, Paulo e Pedro responderão por crime de
- a) arrebatamento de preso.
- b) motim de presos.
- c) fuga de pessoa presa.
- d) favorecimento pessoal.
- e) evasão mediante violência.
9

Q63334 • Direito Penal • Favorecimento Pessoal
Rogério, conhecido traficante do Morro do Bem-te-vi, foge da cadeia e busca auxílio para sair do Estado com seu irmão, Rafael. Este tenta ajudá-lo a fugir, levando-o no porta-malas do carro, mas ambos são presos na divisa com Minas Gerais. Rafael praticou o crime de:
- a) favorecimento pessoal, mas é isento de pena por ser irmão de Rogério.
- b) favorecimento pessoal.
- c) favorecimento real, mas é isento de pena por ser irmão de Rogério.
- d) favorecimento real.
- e) fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança.
10

Q63331 • Direito Penal • Favorecimento Pessoal
Antônio chama seu "capanga" Marcelo e determina que mate seu desafeto Mário. Marcelo se arma com uma clava, esconde-se atrás de uma árvore, mas, no momento em que Mário passa, não tem coragem de golpeá-lo e desiste. Diante disso, Antônio
- a) responderá por tentativa de homicídio, em coautoria, com pena atenuada pela ocorrência de arrependimento posterior.
- b) responderá por tentativa de homicídio, em coautoria.
- c) responderá por crime de favorecimento pessoal.
- d) não responderá por crime algum, pois Marcelo não chegou a dar início à execução do homicídio.
- e) responderá, em co-autoria, por posse ilegal de arma branca.

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