Questões Direito Penal Favorecimento pessoal

Após tentar matar um policial federal, no exercício das funções, Mário fugiu, encaminha...

Responda: Após tentar matar um policial federal, no exercício das funções, Mário fugiu, encaminhando-se ao domicílio de João, seu irmão, que não tinha qualquer conhecimento anterior sobre a prática delitiva....

Q962535 | Direito Penal, Favorecimento pessoal, Especialidade Inspetor de Polícia Judicial, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Após tentar matar um policial federal, no exercício das funções, Mário fugiu, encaminhando-se ao domicílio de João, seu irmão, que não tinha qualquer conhecimento anterior sobre a prática delitiva. Nesse contexto, ao ser informado por Mário sobre o ocorrido, João, dolosamente, o auxiliou a subtrair-se da ação das autoridades públicas, que o buscavam incessantemente.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta perpetrada por João:

✂️ a) em tese, caracteriza o crime de favorecimento pessoal, mas, como o auxílio foi prestado ao irmão, ele fica isento de pena;
✂️ b) caracteriza o crime de favorecimento real, mas, como o auxílio foi prestado ao irmão, ele terá direito à redução da pena;
✂️ c) em tese, caracteriza o crime de favorecimento real, mas, como o auxílio foi prestado ao irmão, ele fica isento de pena;
✂️ d) caracteriza o crime de favorecimento pessoal, inexistindo qualquer causa de isenção de pena;
✂️ e) caracteriza o crime de favorecimento real, inexistindo qualquer causa de isenção de pena.