Questões Segurança Pública Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública

O uso da força é a característica mais proeminente da atividade policial. O seu carácte...

Responda: O uso da força é a característica mais proeminente da atividade policial. O seu carácter extraordinário pode ser apreciado em toda a sua dimensão, uma vez que a polícia pode recorrer a ele sem a in...


Q962568 | Segurança Pública, Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública, Especialidade Inspetor de Polícia Judicial, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

O uso da força é a característica mais proeminente da atividade policial. O seu carácter extraordinário pode ser apreciado em toda a sua dimensão, uma vez que a polícia pode recorrer a ele sem a intervenção prévia de um órgão jurisdicional ou administrativo. No campo internacional dos direitos humanos e na regulamentação interna brasileira, há princípios que devem ser obedecidos quanto ao uso da força, dentre eles legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade. A ideia central a respeito do uso da força é a preservação da vida e da integridade física de qualquer pessoa.

O princípio da necessidade, no âmbito brasileiro, orienta que:
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