Maria, desejando ingressar no serviço público, prepara-se intensamente para prestar uma prova de concurso e conseguir a almejada aprovação para ocupar um cargo público. Nesse sentido, justamente no tocante ao concurso público e ao acesso aos cargos públicos, assinale a afirmativa correta. A) É possível que haja o veto, ainda que não motivado, à participação de candidato a concurso público. B) O prazo de validade do concurso público será de até um ano, prorrogável uma vez por igual período. C) É possível, por razões de eficiência e economicidade, a transformação de carreira de nível médio em outra de nível superior, com atribuições distintas. D) A nomeação tardia de candidatos aprovados em concurso, por meio de ato judicial, à qual atribuída eficácia retroativa, não gera direito às promoções funcionais que alcançariam se houvesse ocorrida, a tempo e modo, a nomeação.

D) A nomeação tardia de candidatos aprovados em concurso, por meio de ato judicial, à qual atribuída eficácia retroativa, não gera direito às promoções funcionais que alcançariam se houvesse ocorrida, a tempo e modo, a nomeação.

Questões Direito Constitucional Servidores Públicos

Maria, desejando ingressar no serviço público, prepara-se intensamente para prestar uma...

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1Q962575 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Direito, TRF 1ª REGIÃO, Consulplan, 2025

Maria, desejando ingressar no serviço público, prepara-se intensamente para prestar uma prova de concurso e conseguir a almejada aprovação para ocupar um cargo público. Nesse sentido, justamente no tocante ao concurso público e ao acesso aos cargos públicos, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) É possível que haja o veto, ainda que não motivado, à participação de candidato a concurso público.
✂️ b) O prazo de validade do concurso público será de até um ano, prorrogável uma vez por igual período.
✂️ c) É possível, por razões de eficiência e economicidade, a transformação de carreira de nível médio em outra de nível superior, com atribuições distintas.
✂️ d) A nomeação tardia de candidatos aprovados em concurso, por meio de ato judicial, à qual atribuída eficácia retroativa, não gera direito às promoções funcionais que alcançariam se houvesse ocorrida, a tempo e modo, a nomeação.