Manoel, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sofr...

Manoel, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sofre acidente de trabalho e vem a falecer logo após o início de suas atividades profissionais, sem sequer completar um mês ...

Q962623 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • FGV • TRF 1ª REGIÃO • Juiz Federal Substituto • 2025

Manoel, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sofre acidente de trabalho e vem a falecer logo após o início de suas atividades profissionais, sem sequer completar um mês de trabalho.
Nesse contexto, é correto afirmar que Maria, sua viúva:

a) não terá direito a pensão por morte, pois Manoel não cumpriu a carência para a concessão do benefício desejado;
b) terá direito a pensão por morte, desde que comprove efetiva dependência econômica junto ao falecido, mesmo que casados e coabitando a mesma residência;
c) não terá direito a pensão por morte, pois o benefício é pago ao cônjuge somente após 18 meses de contribuições mensais;
d) poderá obter o benefício, pela via judicial, desde que comprove que Manoel faleceu por culpa exclusiva do empregador;
e) terá direito ao benefício, pois Manoel já era filiado ao RGPS quando do acidente, sendo que a pensão por morte não possui carência.

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Questões sobre Benefícios em Espécie

1

Q1118239 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Serviço Social
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.
O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1118224 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Serviço Social
Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.
Nessa situação hipotética,
durante o período de quatro meses de afastamento, Roberto fará jus ao recebimento de auxílio-acidente.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1118223 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Serviço Social
Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.
caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por invalidez.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1118173 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESGRANRIO • INSS • Perito Médico
Salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante durante o período de afastamento de suas atividades. Consiste em uma renda mensal inicial igual à remuneração integral, equivalente a 01 (um) mês de trabalho, para:
- a) todas as espécies de seguradas.
- b) a segurada especial.
- c) a trabalhadora avulsa.
- d) a empregada doméstica.
- e) a contribuinte individual.
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5

Q1118133 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.
Suponha que uma segurada contribuinte individual tenha recebido salário-maternidade de julho a outubro. Nesse caso, a segurada estava no direito de receber, junto com o valor do benefício recebido no mês de outubro, o equivalente a quatro doze avos a título de abono anual.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1118132 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.
O segurado do RGPS que recebe pensão por morte e auxílio-reclusão não faz jus ao abono anual previdenciário.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1118127 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item seguinte, relativo ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP).
O PPP constitui-se em um documento histórico laboral do trabalhador que deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, os registros ambientais e os responsáveis pelas informações.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1118126 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item seguinte, relativo ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP).
O PPP, cuja finalidade principal é a comprovação do exercício em atividade especial perante a Previdência Social, não pode ser usado como meios de prova junto aos sindicatos como forma de garantir o direito decorrente da relação de trabalho de modo coletivo.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1118125 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item seguinte, relativo ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP).
A partir do dia 1.º de janeiro de 2004, para caracterizar o exercício de atividade em condições especiais que prejudiquem a saúde, o segurado empregado ou o trabalhador avulso deve apresentar o PPP, conforme o modelo legal.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1118124 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item que se segue no que se refere à aposentadoria especial e à Lei n.º 9.032/1995.
O valor do benefício da aposentadoria especial, para direito adquirido até o dia 13 de novembro de 2019, é de 70% do salário de benefício.
- a) Certo
- b) Errado
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