Afonso aderiu a um sistema de consórcio para aquisição de máquinas agrícolas, mas não conseguiu pagar as parcelas até o final do contrato e não foi contemplado com o bem pretendido nos sorteios realizados, restando inadimplente. Diante do fato narrado e considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que Afonso: A) incorrerá na perda total das prestações pagas diante da resolução do contrato por inadimplemento, exceto se o credor optar por outra forma de compensação dos prejuízos; B) terá direito à compensação ou à restituição das prestações pagas em caso de resolução do contrato por inadimplemento, monetariamente atualizada; C) incorrerá na perda total das prestações pagas e deverá suportar os prejuízos causados ao grupo consorcial pelo seu inadimplemento; D) não poderá incorrer na perda total das prestações pagas, mas deverá suportar os prejuízos causados ao grupo consorcial pelo seu inadimplemento; E) terá direito à restituição das prestações pagas em caso de resolução do contrato e não responderá pelos prejuízos causados ao grupo consorcial decorrentes do inadimplemento.

D) não poderá incorrer na perda total das prestações pagas, mas deverá suportar os prejuízos causados ao grupo consorcial pelo seu inadimplemento;

Questões Direito do Consumidor

Afonso aderiu a um sistema de consórcio para aquisição de máquinas agrícolas, mas não c...

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1Q962647 | Direito do Consumidor, Juiz Federal Substituto, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2025

Afonso aderiu a um sistema de consórcio para aquisição de máquinas agrícolas, mas não conseguiu pagar as parcelas até o final do contrato e não foi contemplado com o bem pretendido nos sorteios realizados, restando inadimplente.
Diante do fato narrado e considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que Afonso:

✂️ a) incorrerá na perda total das prestações pagas diante da resolução do contrato por inadimplemento, exceto se o credor optar por outra forma de compensação dos prejuízos;
✂️ b) terá direito à compensação ou à restituição das prestações pagas em caso de resolução do contrato por inadimplemento, monetariamente atualizada;
✂️ c) incorrerá na perda total das prestações pagas e deverá suportar os prejuízos causados ao grupo consorcial pelo seu inadimplemento;
✂️ d) não poderá incorrer na perda total das prestações pagas, mas deverá suportar os prejuízos causados ao grupo consorcial pelo seu inadimplemento;
✂️ e) terá direito à restituição das prestações pagas em caso de resolução do contrato e não responderá pelos prejuízos causados ao grupo consorcial decorrentes do inadimplemento.