Questões Direito Civil Troca ou Permuta

A respeito de contratos civis e direito sucessório, ju...

Responda: A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.No contrato de doação, ...


1Q962787 | Direito Civil, Troca ou Permuta, Área Judiciária, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2017

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.

No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.

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