Questões Direito Civil Parte Geral

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inere...

Responda: Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Os patrimônios dos...


1Q962791 | Direito Civil, Parte Geral, Área Judiciária, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2017

Texto associado.

[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se a doutrina conhecida como disregard of legal entity, para vincular o patrimônio dos sócios.

Nestor Duarte. Código civil comentado. São Paulo: Ed. Manole, 2007, p. 432 (com adaptações).

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.

Os patrimônios dos sócios, embora vinculados, sob nenhuma hipótese poderão ser expropriados para satisfazer os credores da empresa.


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