Questões Direito Civil Parte Geral

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inere...

Responda: Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil. Descumprimento de finalidades estatutárias s...

Q962792 | Direito Civil, Parte Geral, Área Judiciária, TRF 1ª REGIÃO, CESPE / CEBRASPE

Texto associado.

[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se a doutrina conhecida como disregard of legal entity, para vincular o patrimônio dos sócios.

Nestor Duarte. Código civil comentado. São Paulo: Ed. Manole, 2007, p. 432 (com adaptações).

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.


Descumprimento de finalidades estatutárias significa o mesmo que desrespeito aos objetivos sociais da empresa.
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