1Q962796 | Direito Processual Civil, Conceito e Características da Ação, Área Judiciária, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2017Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência. O modo de ser de uma relação jurídica pode ser objeto de ação declaratória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro