Questões Direito Processual Civil

A respeito da petição inicial, da tutela provisória, d...

Responda: A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o próximo item à luz do Código de Processo Civil vigente.


1Q962803 | Direito Processual Civil, Área Judiciária, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2017

A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o próximo item à luz do Código de Processo Civil vigente.

Caso verifique que o Ministério Público não foi intimado em processo que envolva interesse de incapaz, o juiz deverá, com base nos princípios da celeridade e da eficiência, decretar a nulidade do processo, intimando o Ministério Público da decisão.

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