Questão: Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do a...

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ID: 962804•
Direito Penal•
Desistência voluntária e arrependimento eficaz•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Judiciária

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

É admissível a incidência do arrependimento eficaz nos crimes perpetrados com violência ou grave ameaça.

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ID: 973837•
Direito Penal•
Desistência voluntária e arrependimento eficaz•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

A respeito de institutos penais previstos no ordenamento brasileiro, julgue os itens seguintes.

I A reparação do dano ou a restituição da coisa, por ato voluntário, até o recebimento da denúncia ou da queixa configura o arrependimento eficaz e permite a redução da pena de um a dois terços.

II Não se admite o arrependimento eficaz após a consumação do delito, de modo que o agente não será beneficiado com a causa de exclusão de tipicidade.

III Há desistência voluntária quando o agente promove uma nova atitude, diversa da que originou o ato criminoso iniciado, para obstar a produção do resultado, de forma que só responderá penalmente se o resultado se confirmar.

Assinale a opção correta.

ID: 968084•
Direito Penal•
Desistência voluntária e arrependimento eficaz•
FGV•
TJPE•
Juiz Substituto•
2022

Relativamente aos institutos da reparação do dano, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior e do crime impossível, segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:

ID: 962805•
Direito Penal•
Desistência voluntária e arrependimento eficaz•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Judiciária

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre desistência voluntária e tentativa.

ID: 962804• Direito Penal• Desistência voluntária e arrependimento eficaz• CESPE CEBRASPE• TRF 1ª REGIÃO• Área Judiciária

ID: 962804•
Direito Penal•
Desistência voluntária e arrependimento eficaz•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Judiciária