Questões Direito Penal Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária...

Responda: Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.


1Q962804 | Direito Penal, Desistência voluntária e arrependimento eficaz, Área Judiciária, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2017

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

É admissível a incidência do arrependimento eficaz nos crimes perpetrados com violência ou grave ameaça.

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