Questões Direito Penal Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade

Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no...

Responda: Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.Segundo o Código Penal, o agent...


Q962981 | Direito Penal, Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2017

Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.

Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido excesso quando da análise das excludentes de ilicitudes será punido apenas se o tiver cometido dolosamente.

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