Questões Direito Processual Civil Critérios de Competência

João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvado...

Responda: João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvador, ação para postular a declaração da propriedade de automóvel que foi licenciado no município de Aracaju e se...


Q963125 | Direito Processual Civil, Critérios de Competência, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCC

João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvador, ação para postular a declaração da propriedade de automóvel que foi licenciado no município de Aracaju e se acha na posse de Ricardo, que tem domicílio em Manaus. Nesse caso, segundo as regras de competência previstas no Código de Processo Civil, a ação deverá ser proposta no foro de
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