Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o juiz pronunciou, de ofício, a prescrição, extinguindo o processo por meio de sentença, contra a qual não foi interposto nenhum recurso no prazo legal. Nesse caso, a sentença A) importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada formal, mas não material. B) importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada material. C) não importou em resolução de mérito, nem fez coisa julgada. D) não importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada formal, mas não material. E) não importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada material.

B) importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada material.

Questões Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil

Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem ...

Responda: Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o juiz pronunciou, de ofício, a prescrição, extingui...

1Q963128 | Direito Processual Civil, Coisa Julgada no Processo Civil, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019

Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o juiz pronunciou, de ofício, a prescrição, extinguindo o processo por meio de sentença, contra a qual não foi interposto nenhum recurso no prazo legal. Nesse caso, a sentença

✂️ a) importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada formal, mas não material.
✂️ b) importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada material.
✂️ c) não importou em resolução de mérito, nem fez coisa julgada.
✂️ d) não importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada formal, mas não material.
✂️ e) não importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada material.