A revelia não produz seus efeitos, em especial, o
da presunção de veracidade das alegações de fato
formuladas pelo autor nas seguintes situações, exceto :
✂️ A) O litígio versar sobre direitos indisponíveis
✂️ B) As alegações de fato formuladas pelo autor forem
inverossímeis ou estiverem em contradição com prova
constante dos autos
✂️ C) A procuração não contiver disposição sobre a
possibilidade de emenda da petição inicial
✂️ D) Havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a
ação
✂️ E) A petição inicial não estiver acompanhada de instrumento
que a lei considere indispensável à prova do ato
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Adriano, ao desviar de um buraco no asfalto com seu veículo, colidiu com o carro de André, que estava estacionado na mesma rua. Inconformado, André decidiu propor ação de reparação de danos morais em face de Adriano, requerendo a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Adriano foi devidamente citado, mas, entendendo absurdo o pedido, não apresentou contestação. Diante da situação hipotética, considerando o entendimento dos tribunais superiores, Adriano
✂️ A) é revel e, por isso, o juiz deverá julgar procedente a ação e condená-lo ao pagamento do valor requerido por André.
✂️ B) é revel, mas a revelia não irá produzir o efeito de presunção de veracidade dos fatos alegados por André, uma vez que a ação trata sobre direitos indisponíveis.
✂️ C) é revel e, por isso, deve-se presumir a veracidade quanto aos danos narrados na petição inicial, no entanto, a presunção de veracidade não alcança a definição do quantum indenizatório indicado pelo autor.
✂️ D) não é revel, considerando se tratar de direitos indisponíveis.
✂️ E) não é revel, uma vez que por entender absurdo o pedido, entende que as alegac?o?es de fato formuladas pelo autor são inverossi?meis.
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Rodolfo, maior de idade, casado, comerciante, ajuizou pelo
↓ Ler texto associado completo Se a União deixar de apresentar contestação no prazo legal, os fatos afirmados por Rodolfo serão considerados verdadeiros pelo juiz.
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